Valor in Melius Flávio Rodrigues de Castro Sociedade Individual de Advocacia · OAB/AM 15.834

Advocacia · Manaus/AM

Advocacia com a solidez de quem conhece o Direito e os números.

Atuação em Direito Tributário, Previdenciário, Administrativo e do Consumidor — para pessoas, empresas, servidores públicos e entes municipais. Com a bagagem de dez anos no sistema bancário e mais de dez na gestão de recursos previdenciários, cada tese chega à mesa com a conta feita.

Flávio Rodrigues de Castro — OAB/AM nº 15.834
Especialista em Direito Público
Bacharel em Direito e em Finanças

Flávio Rodrigues de Castro em painel técnico

Por que este escritório

Uma formação que a maioria dos escritórios não tem.

Direito e Finanças na mesma graduação de base, dez anos como bancário e gerente geral de agência, mais de dez anos respondendo por bilhões em recursos públicos. Isso muda a forma de calcular um tributo, revisar um benefício ou contestar uma cobrança.

Direito + FinançasBacharel em Direito e em Finanças, especialista em Direito Público. A tese jurídica vem acompanhada do cálculo.
Dez anos dentro do bancoBanco do Brasil, 2004–2014, quatro deles como Gerente Geral de Agência. Contratos, juros, tarifas e cobrança vistos de dentro.
Previdência pública por dentroGestor de recursos e presidente de comitê de investimentos em regime próprio, com atuação em benefícios, atos de pessoal e tribunais de contas.
Certificado pelo mercadoConsultor de investimentos registrado na CVM; CGA, CEA, CPA-20 (ANBIMA), CGRPPS e CGINV III.

Reconhecimento

Uma trajetória premiada nacionalmente, ano após ano.

Como Superintendente de Investimentos e presidente do Comitê de Investimentos da Manaus Previdência, a gestão que integrei subiu ao pódio em todas as sete edições do Prêmio Destaque Brasil de Investimentos (Abipem) e foi reconhecida pela Aneprem com o chamado “Oscar da Previdência”.

Ver a trajetória
1º lugar — Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2022, terceiro ano consecutivo.
1º lugar — 13º Prêmio Aneprem de Boas Práticas, Governança Corporativa, 2022.
1º lugar — Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2021.
1º lugar — Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária 2019.

Vídeo institucional

Em poucos minutos, como o escritório trabalha.

Gravação em produção

O vídeo será exibido aqui assim que for publicado.

Contato

Conte o seu caso. A primeira conversa serve para dizer, com franqueza, se há o que fazer.

Atendimento em Manaus, no interior do Amazonas e a distância — pessoas físicas, empresas, servidores e entes públicos.

O advogado

Um advogado que lê a tese, e um financista que confere a conta.

Advogado inscrito na OAB/AM, especialista em Direito Público, bacharel em Direito e em Finanças. Uma carreira construída em duas casas exigentes — o banco e a previdência pública — antes de ser levada à advocacia.

Sou Flávio Rodrigues de Castro, titular da Flávio Rodrigues de Castro Sociedade Individual de Advocacia, em Manaus. Atuo em Direito Tributário, Previdenciário, Administrativo e do Consumidor, nas esferas administrativa e judicial, para pessoas físicas, empresas, servidores públicos e entes municipais.

Antes da advocacia, passei dez anos no Banco do Brasil (2004–2014), quatro deles como Gerente Geral de Agência — responsável por resultados, equipe, carteira de clientes e conformidade da unidade. Conheço por dentro como se estrutura um contrato bancário, como se compõem juros e tarifas e como funciona a cobrança. É uma vantagem concreta quando o cliente está do outro lado do balcão.

Desde 2015 sou servidor da Manaus Previdência, onde respondo pela gestão de uma carteira superior a R$ 2,3 bilhões e presido o Comitê de Investimentos. Foi ali que a formação jurídica em previdência pública se somou à qualificação técnica em investimentos, e que a trajetória foi reconhecida com mais de duas dezenas de prêmios nacionais. Essa vivência com benefícios, atos de pessoal, tribunais de contas e gestão pública é a base da atuação em Direito Administrativo e Previdenciário.

Paralelamente, fundei a Valor in Melius, por meio da qual presto consultoria a regimes próprios de previdência do Amazonas — trabalho que continua, hoje, como uma das frentes do escritório.

O que une as quatro áreas é o método: a tese jurídica sempre acompanhada do cálculo, e o cálculo sempre sustentado por uma tese.

Flávio Rodrigues de Castro em painel técnico

Formação e habilitações

Credenciais

Formação acadêmica

  • Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Público
  • Bacharelado em Direito
  • Bacharelado em Finanças
  • Bacharelado em Administração Pública — em andamento

Registros profissionais

  • Advogado — Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, OAB/AM nº 15.834
  • Flávio Rodrigues de Castro — Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 61.854.647/0001-75
  • Consultor de Investimentos registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Certificações

  • CGA — Certificação de Gestores ANBIMA
  • CEA — Certificação de Especialistas em Investimentos ANBIMA
  • CPA-10 e CPA-20 — ANBIMA
  • CGRPPS — Certificação para gestores de RPPS
  • CGINV III — Comitê de investimentos, nível avançado (Totum)

Órgãos colegiados

  • Presidente do Comitê de Investimentos da Manaus Previdência
  • Membro titular do Comitê de Acompanhamento da Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Manaus

Como trabalho

Três compromissos com quem me procura.

Franqueza

Diagnóstico antes da contratação

A primeira conversa é para entender o caso e dizer se há tese, qual o caminho e qual a chance real — inclusive quando a resposta é “não vale a pena”.

Cálculo

Número ao lado da tese

Revisão de benefício, recuperação de tributo, contrato bancário: o cliente sabe quanto está em jogo antes de decidir.

Acompanhamento

O cliente sabe onde o processo está

Andamentos explicados em linguagem clara, por WhatsApp ou e-mail, sem precisar perguntar.

Próximo passo

Quer saber se o seu caso é um caso para mim?

Áreas de atuação

O que o escritório faz, em cada área.

Atuação consultiva e contenciosa, administrativa e judicial. Cada área pode ser contratada para um caso específico ou sob assessoria continuada.

Direito Tributário

Pagar o tributo certo, na medida certa — e recuperar o que foi pago a mais.

Para empresas e pessoas físicas, em Manaus e no Amazonas, com atenção à Zona Franca de Manaus e aos regimes de incentivo regionais.

  • Planejamento tributário e revisão de enquadramento (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente — compensação e restituição, inclusive de contribuições previdenciárias sobre a folha
  • Defesa em autuações fiscais e contencioso administrativo (Receita Federal, SEFAZ/AM, SEMEF)
  • Ações judiciais: anulatórias, declaratórias, mandados de segurança e embargos à execução fiscal
  • Parcelamentos, transação tributária e regularização de passivo fiscal
  • Consultoria a municípios em receitas próprias (ISS, IPTU, ITBI) e em contribuições ao regime próprio

Direito Previdenciário

Aposentadorias, pensões e revisões — no INSS e nos regimes próprios.

Uma das poucas advocacias do Amazonas que atua dos dois lados da previdência pública: para o segurado e para a unidade gestora.

  • Aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial e por incapacidade; pensão por morte; BPC/LOAS
  • Planejamento previdenciário: simulação do melhor momento e da melhor regra para se aposentar
  • Revisão de benefícios e cálculo de diferenças
  • Servidores públicos: aposentadoria e pensão no regime próprio, com aplicação do art. 40 da Constituição e das regras de transição da EC nº 103/2019
  • Acompanhamento do registro de atos perante os tribunais de contas; compensação previdenciária (COMPREV)
  • Recursos administrativos e ações judiciais na Justiça Federal e Estadual

Direito Administrativo

Do servidor à administração: defesa, consultoria e conformidade.

Para servidores, candidatos, fornecedores e entes municipais — com a experiência de quem atua há mais de dez anos dentro da administração pública.

  • Servidores públicos: direitos, progressões, adicionais, licenças e defesa em processo administrativo disciplinar (PAD)
  • Concursos públicos: eliminação indevida, nomeação, reserva de vagas e impugnação de editais
  • Licitações e contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021 — impugnações, recursos e defesa em sanções
  • Defesas e recursos perante tribunais de contas e órgãos de controle; responsabilidade de gestores
  • Consultoria a municípios: minutas de leis, decretos e portarias, pareceres e atos normativos
  • Regimes próprios de previdência: governança, CRP, Pró-Gestão, Política de Investimentos e conformidade perante o Ministério da Previdência Social

Direito do Consumidor

Contra bancos, planos de saúde e grandes empresas — com quem conhece o outro lado.

Dez anos de banco, quatro como gerente geral de agência: contratos, juros, tarifas e cobrança são território conhecido.

  • Contratos bancários: revisão de juros abusivos, tarifas indevidas, empréstimos consignados não contratados e venda casada
  • Cartões, financiamentos e renegociação de dívidas; superendividamento (Lei nº 14.181/2021)
  • Negativação indevida, fraudes e golpes com responsabilidade da instituição financeira
  • Planos de saúde: negativa de cobertura, reajustes abusivos e cancelamento unilateral
  • Telefonia, energia, companhias aéreas e comércio eletrônico: cobranças indevidas, vícios do produto e danos ao consumidor
  • Atuação nos Juizados Especiais e na Justiça Comum, além de reclamações no Procon e na plataforma consumidor.gov.br

Consultoria especializada

Regimes Próprios de Previdência Social

Por meio da Valor in Melius, consultoria técnica e jurídica a unidades gestoras de RPPS e entes municipais — governança, investimentos e conformidade regulatória. Atualmente presta serviços a sete regimes próprios do Amazonas.

Conformidade e governança

  • CADPREV, DIPR, DAIR, DPIN e DRAA; obtenção e manutenção do CRP (Portaria MTP nº 1.467/2022)
  • Pró-Gestão RPPS; certificação de dirigentes e conselheiros
  • Plano de custeio, alíquotas e equacionamento de déficit atuarial

Investimentos

  • Política Anual de Investimentos e enquadramento à Resolução CMN nº 5.272/2025
  • Credenciamento, análise de fundos e apoio ao comitê de investimentos
  • Relatórios e apresentações para conselhos e audiências públicas

Capacitação

  • Treinamento de servidores, conselheiros e membros de comitê
  • Preparação para as certificações exigidas
  • Palestras e programas de educação financeira e previdenciária

Formatos de contratação

Como o trabalho pode ser estruturado

Caso

Atuação em um caso específico

Um processo, uma defesa, uma revisão ou uma ação, com honorários definidos no início.

Relatar um caso
Parecer

Parecer ou opinião legal

Uma questão específica, com prazo definido e entrega escrita fundamentada.

Solicitar parecer
Continuado

Assessoria mensal

Acompanhamento permanente de empresas, unidades gestoras ou entes municipais, com demanda aberta.

Falar sobre assessoria

Contato

Me conte qual é a sua situação.

Trajetória

Vinte anos entre o banco, a previdência pública e a advocacia.

O caminho que formou o advogado — e os reconhecimentos que ele acumulou pelo caminho.

+20 anosde mercado financeiro, iniciados no Banco do Brasil em 2004
R$ 2,3 biem recursos previdenciários sob gestão na Manaus Previdência
7 pódiosno Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — todas as edições, 2020 a 2026
11 RPPSassessorados no Amazonas e em Roraima, entre atuais e anteriores
2004 — 2014

Banco do Brasil S.A.

Dez anos no sistema financeiro nacional, quatro deles como Gerente Geral de Agência, com responsabilidade por resultados, equipe, carteira de clientes e conformidade operacional.

2015 — atual

Manaus Previdência

Analista previdenciário de carreira. Superintendente de Investimentos, Gestor de Recursos e presidente do Comitê de Investimentos, com atuação na Política Anual de Investimentos, no enquadramento às normas do Conselho Monetário Nacional e nas obrigações perante o Ministério da Previdência Social.

2019 — 2026

Prêmios nacionais Abipem e Aneprem

Pódio em todas as sete edições do Prêmio Destaque Brasil de Investimentos (1º lugar em 2020, 2021, 2022 e 2024), três títulos em Responsabilidade Previdenciária e dois primeiros lugares no Prêmio Aneprem de Governança Corporativa.

2020

Pró-Gestão RPPS Nível IV

Manaus Previdência torna-se a primeira capital brasileira a alcançar o nível máximo do programa, com apresentação do processo a RPPS do Acre e do Pará em visita técnica de benchmarking.

2021

Certificação de Gestores ANBIMA (CGA)

Nível mais elevado de certificação voltada à gestão de investimentos, somada à CGINV III (Totum), CPA-10, CPA-20, CEA e CGRPPS.

Valor in Melius

Consultoria Especializada em RPPS

Sócio-fundador. Consultoria a regimes próprios de Maraã, Coari, Nhamundá, Barreirinha, Presidente Figueiredo, Benjamin Constant e Itacoatiara (atuais) e de Iranduba, Manaquiri, Barcelos e ao IPER — Roraima (anteriores).

Advocacia

Flávio Rodrigues de Castro — Sociedade Individual de Advocacia, OAB/AM 15.834

Advocacia em Direito Tributário, Previdenciário, Administrativo e do Consumidor, com a bagagem de duas décadas em finanças e gestão pública.

Reconhecimentos

Premiações por edição, 2016–2026

Prêmios conquistados pela Manaus Previdência no período em que atuei como Superintendente de Investimentos e presidente do Comitê de Investimentos. Fonte: site oficial da autarquia.

AnoPrêmio / entidadeCategoriaColocaçãoEntrega
20267º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — AbipemCat. 5, Grupo 2 (acima de 6.000 ativos)3º lugar59º Congresso Nacional da Abipem — Natal/RN
20264º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária — AbipemCat. 1, Grupo 2 (grande porte)4º lugaridem
20268º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — AbipemCat. 5, Grupo 26º lugaridem
20257º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — AbipemCat. 5 (acima de 6.000 ativos)1º lugar58º Congresso Nacional da Abipem — Foz do Iguaçu/PR
20256º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — AbipemCat. 52º lugaridem
20245º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — AbipemCat. 4 (acima de 6.000 ativos)1º lugar57º Congresso Nacional da Abipem — Belém/PA
20246º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — AbipemGrupo 2, Cat. 42º lugaridem
20234º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — AbipemCat. 42º lugar56º Congresso Nacional da Abipem — Foz do Iguaçu/PR
20235º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — AbipemGrupo 2, Cat. 23º lugaridem
202314º Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária — AnepremGrande porte2º lugar22º Congresso Nacional da Aneprem — Belo Horizonte/MG
2022Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — Abipem (3ª ed.)Cat. 3 (acima de 5.000 ativos)1º lugar55º Congresso Nacional da Abipem — Fortaleza/CE
2022Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — Abipem (4ª ed.)Grupo 2, Cat. 23º lugaridem
202213º Prêmio Aneprem — Governança CorporativaCapitais1º lugar21º Congresso Nacional da Aneprem — Bento Gonçalves/RS
2021Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — Abipem (2ª ed.)Cat. 31º lugar54º Congresso Nacional da Abipem — Goiânia/GO
2021Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — Abipem (3ª ed.)Grupo 2, Cat. 21º lugaridem
202112º Prêmio Aneprem — Governança CorporativaEstados e Capitais1º lugar20º Congresso Nacional da Aneprem — Ipojuca/PE
2020Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — Abipem (1ª ed.)Cat. 31º lugarCerimônia da Abipem — Fortaleza/CE
2019Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária — Abipem (1ª ed.)Cat. 5 (acima de 7.001 segurados)1º lugar52º Congresso Nacional da Abipem — Foz do Iguaçu/PR
20178º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão PrevidenciáriaGrande porte — melhor capital do país4º lugarCongresso Nacional da Aneprem — Curitiba/PR
20167º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão PrevidenciáriaGrande porte7º lugarCongresso Nacional da Aneprem — Vitória/ES

Diplomas e troféus

Registros das premiações

Diploma — 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, Edição 2020, Categoria 3.
Placa do 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — Edição 2021, Categoria 3.
Placa do 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos — Edição 2022, Categoria 3.
Troféu do 1º lugar — Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária 2019, Categoria 5.
Troféu do 1º lugar no 13º Prêmio Aneprem de Boas Práticas — Governança Corporativa, Capitais, 2022.

Publicações, entrevistas e palestras

O que tenho dito — e onde.

Matéria ManausPrev ajustará sua carteira, revista Investidor Institucional, edição 365
Entrevista · Investidor Institucional · Edição 365 · 01/04/2024

“ManausPrev ajustará sua carteira”

Na seção RPPS da revista especializada em investidores institucionais, a estratégia de alocação da autarquia: redução das posições no exterior para ampliar investimentos em crédito privado e fundos de duration.

Estamos seguindo um caminho certo em relação à governança e à transparência.Flávio Castro, sobre os prêmios de 2023 — Manaus Previdência, 16/06/2023

Palestras, painéis e apresentações

Em congressos, audiências públicas e capacitações.

Congresso Nacional da Abipem

Painelista em debate sobre gestão de investimentos de RPPS

Painel técnico com gestoras de recursos e tribunal de contas. Fotografia utilizada pela revista Investidor Institucional.

Audiência pública · Manaus Previdência

Prestação de contas da gestão dos investimentos aos segurados

Apresentação dos resultados da carteira e da política de investimentos aos servidores e aposentados do município.

Educação financeira

Origens do endividamento, planejamento e orçamento

Palestra sobre educação financeira — tema que se conecta diretamente à atuação em Direito do Consumidor e superendividamento.

54º Congresso Nacional da Abipem · Goiânia, 2021

Coordenação de painéis do congresso

Coordenação de dois painéis no congresso em que a Manaus Previdência foi bicampeã em Investimentos; em 2020, apresentação do processo do Pró-Gestão a RPPS do Acre e do Pará.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

Pessoas físicas, empresas, servidores e entes públicos — em Manaus, no interior do Amazonas e a distância.

Razão social
Flávio Rodrigues de Castro — Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ
61.854.647/0001-75
Inscrição
OAB/AM nº 15.834

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Informação preliminar Este site tem finalidade informativa, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. O contato inicial não configura relação cliente-advogado, que se estabelece com a formalização de contrato de prestação de serviços. As informações enviadas são tratadas com confidencialidade.
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